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  • 10/09/2013

    Estudantes tocantinenses conhecem projeto "Conte até 10 nas Escolas"

    "É comum vermos discussões por coisas simples. Brincadeiras de mau gosto, que acabam gerando brigas maiores", conta Wislane Lima, de 15 anos, aluna do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Maria dos Reis, localizada no setor Taquari, bairro...

  • 10/09/2013

    Rodrigo Janot é novo PGR e presidente do CNMP

    O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi aprovado para o cargo de procurador-geral da República, na noite desta terça-feira (10/9), pelo Plenário do Senado Federal. Foram 60 votos a favor e quatro contra.   Rodrigo Janot foi indicado para o...

  • 10/09/2013

    Conte Até 10 nas Escolas será executado em três módulos no Tocantins

    Reunião realizada na manhã desta terça-feira, 10, definiu a execução do projeto Conte Até 10 nas Escolas, no Tocantins. O encontro aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmat) e contou com a participação da comissão que discute a...

  • 10/09/2013

    Grupo de Persecução Penal realiza primeira reunião com nova coordenação

    O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou nessa segunda-feira, 9/9, a primeira reunião com a nova coordenação. A partir de agora, o trabalho será desenvolvido pelo conselheiro do CNMP Alexandre...

  • 09/09/2013

    Relatório mostra descaso do Estado com presídios

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga relatório de visitas nas unidades prisionais dos estados de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal. Membros auxiliares do Conselho que atuam na Comissão...

  • 06/09/2013

    Recomendações pedem providências contra a superlotação carcerária no MS

    Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul integrantes do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e do Ministério Público Federal assinaram, na manhã desta sexta-feira, 6/9, duas recomendações conjuntas destinadas a combater a...

  • 05/09/2013

    Começa curso de Persecução Penal em Palmas (TO)

    Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 5/9, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em Palmas, a abertura do primeiro módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, voltado a membros do Ministério...

  • 05/09/2013

    Mutirão do júri em Minas Gerais atende à Meta 4 da Enasp

    A comarca de Montes Claros (MG) iniciou nesta semana o mutirão do júri. Coordenado pelo Grupo de Cooperação Judicial do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), o mutirão atende à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e...

  • 04/09/2013

    Estágio: Prazo para efetivar a pré-inscrição é prorrogado

    Foi prorrogado até sexta, 6/9, o prazo para os estudantes que se pré-inscreveram no 2º Processo Seletivo de 2013 de estagiários de nível superior do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmarem a inscrição. Os candidatos devem comparecer à...

  • 04/09/2013

    Conselheiro participa de evento sobre Direito e Saúde

    O conselheiro Luiz Moreira participou na manhã desta quarta-feira, 4/9, da solenidade de abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado em Fortaleza (CE) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e pelo Ministério...

  • 04/09/2013

    MP/PB lança campanha Conte até 10 em Campina Grande

    “Conte até 10. A raiva passa, a vida fica” - com esse slogan, o Ministério Público da Paraíba (MP/PB), lançou na tarde dessa terça-feira, 3/9, a campanha “Conte até 10. Paz, essa é a atitude” na sede do MP em Campina Grande. O lançamento foi coordenado...

  • 03/09/2013

    Comissão de Estudos conclui sugestões ao novo Código Penal

      A Comissão de Estudos do Novo Código Penal brasileiro concluiu nesta terça-feira, 3/9, o trabalho de formulação de sugestões ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 276/12, que pretende alterar o Código Penal. Essa é a terceira vez que o grupo de...

  • 03/09/2013

    Reunião discute implantação do Conte até 10 nas Escolas no Tocantins

      Dando continuidade às ações da campanha Conte Até 10 no Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na tarde dessa segunda-feira, 2/9, para discutir a nova etapa do projeto, que tem como foco...

  • 02/09/2013

    Estágio no Conselho: candidatos devem efetivar pré-inscrição

    Os estudantes que se pré-inscreveram no 2º Processo Seletivo de 2013 de estagiários de nível superior do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da instituição até a próxima quarta-feira, 4/9,...

  • 30/08/2013

    Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista do CNMP

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 15/10 o período de encaminhamento de artigos para a 4ª edição da Revista do CNMP. Além disso, foi incluída mais uma temática: "25 anos da promulgação da Constituição Federal".   Os textos...

  • 29/08/2013

    Rodrigo Janot é aprovado pela CCJ do Senado ao cargo de PGR

    O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi aprovado para o cargo de procurador-geral da República, na manhã desta quinta-feira, 29/8, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após passar por sabatina, Janot obteve 22...

  • 29/08/2013

    Rodrigo Janot, indicado para procurador-geral, é sabatinado no Senado

      Indicado para o cargo de procurador-geral da República, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot informou que seu objetivo será "cumprir bem, com correção e lealdade de propósitos, o ofício de servir ao público". A exposição ocorreu na...

  • 28/08/2013

    Corregedor nacional recebe membros da Conamp no CNMP

      O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas (na foto, o segundo da esquerda para a direita), recebeu nessa quarta-feira, 28/8, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público...

  • 28/08/2013

    Abertas as inscrições para Curso de Persecução Penal em Palmas

    Estão abertas até 3/9 as inscrições para o Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, que acontecerá nos dias 5 e 6/9 em Palmas (TO). A atividade é uma iniciativa da Coordenação do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de...

  • 28/08/2013

    Estágio no CNMP: faça a sua pré-inscrição até o dia 30/8

    Inscreva-se O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abre hoje, 26/8, o período de pré-inscrições para o 2º processo seletivo de 2013 de estagiários de nível superior. A pré-inscrição pode ser feita até sexta, 30/8, no site do CNMP. Já entre os...