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O Conselho Nacional do Ministério Público apresentou, na segunda-feira, 11 de dezembro, durante o curso sobre Contratações Públicas e Compliance, os estudos realizados pelo Grupo de Trabalho Compliance Administrativo.
Nesta terça-feira, 12 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, o ouvidor nacional do Ministério Público, Rogério Varela, apresentou proposta de emenda regimental para dispor sobre o funcionamento da Ouvidoria das Mulheres no CNMP.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Rinaldo Reis, lançou a obra "Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público” e fez um balanço de sua gestão à frente da comissão nos últimos dois anos.
Em 2022, 50.962 mulheres sofreram violência diariamente, o que equivale a um estádio esportivo lotado, sendo desse total 65,6% de mulheres negras.
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira apresentaram proposta sobre o combate à violência, aos assédios sexual e moral e à discriminação no âmbito do Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 12 de dezembro, novos presidentes para cinco comissões e um comitê temático. As mudanças foram aprovadas por unanimidade e valem a partir de 14 de dezembro, dia...
Ouvidoria Nacional do Ministério Público e o Instituto Maria da Penha assinaram acordo de cooperação técnica para a implementação de ações destinadas ao enfrentamento da violação de direitos contra as mulheres.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial assinaram acordo de cooperação técnica para realizarem ações conjuntas de promoção da defesa dos direitos do cidadão e da igualdade racial e do combate ao racismo.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, a escala de plantão dos conselheiros no período de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 12 de dezembro: 29, 93 e 115.
A sessão ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube .
O encontro ocorreu de forma híbrida, na sede da instituição, em Brasília, e foi transmitido pelo canal do Conselho no YouTube.
A solenidade será conduzida pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Elizeta Ramos, na sede do CNMP.
Importante destacar que está mantida a realização da 19ª Sessão, marcada para a terça-feira, 12, às 9 horas.
O comitê tem o objetivo de direcionar as ações relacionadas à implantação da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no Ministério Público brasileiro.
O evento foi promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPSC, em conjunto com o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva e com a Unidade Nacional de Capacitação do MP, ambos do CNMP.
Evento é uma realização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Encerram-se na sexta-feira, 8 de dezembro, as inscrições para o evento “Contratações públicas e compliance", que apresentará os produtos do Grupo de Trabalho sobre Compliance Administrativo. O encontro será realizado em 11 de dezembro, na sede da...
A busca de medidas efetivas para a proteção integral de crianças e adolescentes reúne o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais integrantes dos Sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos.
Nesta terça-feira, 5 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, realizou o Colóquio de Gênero, que debateu a representatividade feminina nos espaços de poder no Ministério Público brasileiro.