A Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.........................................................................................
I – PAULO CEZAR DOS PASSOS, Conselheiro Nacional do Ministério Público;
.....................................................................................................
III – EDVALDO NILO DE ALMEIDA, Conselheiro Nacional do Ministério Público;
......................................................................................................
§ 1º A Presidência do Comitê será exercida pelo Conselheiro Paulo Cezar dos Passos.
......................................................................................................." (NR)
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 2 DE ABRIL DE 2024 | Texto | 122 KB |