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Iniciativa do Conselho Nacional do CNMP busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2024 possui 56 itens.
Os donativos podem ser entregues no CNMP, na Procuradoria Geral da República (PGR), na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e na Procuradora Regional da República na 1ª Região (PRR1.
Em 2023, foram registradas 86.241 reclamações sobre transporte aéreo de passageiros no Brasil. O número mostra o tamanho dos desafios enfrentados no setor.
Objetivo da premiação é identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do MP alinhados ao Plano Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
Documento foi assinado nesta sexta-feira, 3 de maio, pelo presidente do Conselho, Paulo Gonet, e pelo corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias.
A Secretaria de Tecnologia da Informação realiza, nos dias 6, 7 e 8 de maio, manutenção programada na infraestrutura tecnológica de acesso à internet e sistemas do CNMP.
O Edital nº 2/2024, com a extensão do prazo, foi publicado em 30 de abril.
O candidato tem 30 dias para tomar posse.
Previsão é que a atividade dure cinco horas.
A atualização do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e as entregas relativas ao 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa foram algumas das pautas tratadas na reunião.
Evento será realizado no dia 15 de maio, às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no Youtube.
Mobilizações fazem parte da ação “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”.
A iniciativa irá implementar, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, um canal especializado para receber denúncias de abusos decorrentes de abordagem policial.
A publicação traz as principais ações desenvolvidas pela Comissão por meio dos eventos, parcerias, publicações e grupos de trabalho.
A proposta de recomendação foi apresentada nesta terça-feira, 30 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024.
Conselheiros ocupam as vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no biênio 2022-2024.
iniciativa abordará dois eixos de atuação: destravamento e conclusão de obras de creches em todo o País e combate à violência contra a criança.
Projeto auxilia promotores de Justiça na seleção de projetos socioambientais contemplados por medidas compensatórias fixadas em termos de ajustamento de conduta e/ou acordos judiciais.
Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de quatro procedimentos (pedidos de vistas) e prorrogaram o prazo de um processo disciplinar.