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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera o anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Revoga o art. 6º da Portaria CNMP-PRESI nº 476 de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 29 de dezembro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera a ementa e o preâmbulo da Portaria CNMP-PRESI nº 237, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 16 de novembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 157 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, CARLOS RENATO SILVY TEIVE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 19 de abril de 2024, a cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC3, na Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 25 de 22 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 27 de março de 2024, a servidora DENISE SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Exonera a servidora VERONICA KLEIN MALECHA SGARBOSA MIRANDA, matrícula nº 82.589, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Presidência, e nomeia NATHÁLIA COSTA LANG.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho - Combate ao Discurso de Ódio.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 2 de maio de 2024, a requisição do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 16 de maio de 2024, a requisição do servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Engels Augusto Muniz, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 10 de maio de 2024, a requisição da servidora KERRYA HYORRANA DE BRITO PINHEIRO, Técnica Administrativa do Ministério Público da União/Administração, para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de 1 (um)...
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RESOLUÇÃO N° 289, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Altera a Resolução nº 181, de 7 de agosto de 2017, a fim de adequá-la à Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.
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Proposta de Resolução 16/04/2024 N° 4
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008, para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária no período eleitoral (Proposição n° 1.00448/2024-35). Autor: Cons. Paulo Cezar dos Passos
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Proposta de Resolução 16/04/2024 Nº 3
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 286, de 12 de março de 2024, que estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público (Proposição n° 1.00431/2024-05). Autor: Cons. Antônio Edílio Magalhães Teixeira
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Proposta de Resolução 16/04/2024 N° 2
Descrição
Revoga o art. 172 da Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, para excluir a exigência de prévia identificação do interessado para acesso a informações individuais e nominais sobre a remuneração de membros e servidores, estabelecida no § 4º do...
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Proposta de Resolução 16/04/2024 N° 1
Descrição
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento e dá outras providências (Proposição...