Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério da Justiça e Cidadania estiveram reunidos, na quarta-feira, 4 de março, na sede do CNJ, em Brasília, para a primeira reunião de 2026 do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR).

O colegiado, criado em 2019 e gerido pelo CNMP e CNJ, monitora casos de alta complexidade e articula respostas coordenadas do sistema de Justiça, funcionando como um espaço permanente de cooperação entre o Judiciário e o Ministério Público em situações que exigem atuação rápida e integrada.

Na abertura, foram apresentados alguns dos processos atualmente acompanhados pelo órgão. Entre eles está o caso do incêndio no alojamento das categorias de base do Clube de Regatas do Flamengo, ocorrido em fevereiro de 2019, que resultou na morte de 10 adolescentes. Na primeira instância, os 11 réus foram absolvidos.

Outro caso sob monitoramento é o do desaparecimento do adolescente Davi Fiúza, 16 anos, durante abordagem policial na Bahia, em outubro de 2014. Dezessete policiais militares foram indiciados, e, em 2018, o Ministério Público da Bahia denunciou sete deles por sequestro e cárcere privado. Mais de uma década após o ocorrido, não houve julgamento, e o paradeiro do jovem – que hoje teria 28 anos – permanece desconhecido.

O Observatório também acompanha outros casos sensíveis, incluindo situações envolvendo povos indígenas, como os conflitos fundiários relacionados às terras dos povos Sararé, Xapuri e Xikrin; processos decorrentes dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho, envolvendo a mineradora Vale; a chacina de Pau D’Arco, no Pará; além de casos de feminicídio.

Participaram da reunião, pelo CNMP, o membro auxiliar da Presidência Bernardo Morais, a chefe de gabinete da Secretaria-Geral, Juliana Félix, o juiz auxiliar da Presidência Paulo Afonso de Amorim Filho e a assessora especial da Presidência Bruna Damacena.

Do CNJ, participaram os conselheiros João Paulo Schoucair, Rodrigo Badaró e Guilherme Feliciano, além das juízas auxiliares da Presidência Marina Rocha Cavalcanti, Camila Monteiro Pullin, Adriana Franco e Lívia Peres.

Observatório

Integram o observatório conselheiros e representantes do CNJ e do CNMP, com os respectivos secretários-gerais, que coordenam as reuniões, além de entidades parceiras. De caráter nacional e permanente, o OCGR possui a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça, nas vias extrajudicial e judicial, para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.

Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ de Notícias

Com informações e foto do portal do CNJ.