Nesta terça-feira, 3 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2026, que contém 46 itens. O evento será realizado no próximo dia 10, às 9 horas, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube. 

Sustentações orais    

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo. A sustentação nessa modalidade está condicionada à formalização prévia da inscrição e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Sessões do primeiro semestre  

De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 321/2025, as próximas sessões ordinárias, que começam às 9 horas, serão realizadas nestas datas:

10 de março: 3ª Sessão Ordinária

24 de março: 4ª Sessão Ordinária 

14 de abril: 5ª Sessão Ordinária 

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária 

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária 

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária 

9 de junho: 9ª Sessão Ordinária 

23 de junho: 10ª Sessão Ordinária 

AGENDA   

Evento: 3ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

Data: 10 de março (terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: sede do CNMP, em Brasília

Transmissão: canal do Conselho no YouTube   

Fotos: Flickr 

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Portaria permite realização de sustentação oral por envio de arquivo de vídeo ou áudio