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Iniciativa da Comissão da Saúde, o Pacto busca conscientizar a população sobre a importância da vacinação prevista no Programa Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças.
A reunião, realizada pelo aplicativo Teams, contou com a participação de 58 integrantes da Rede, formada por membros e servidores dos ramos e unidades do Ministério Público, indicados pelos respectivos procuradores-gerais de Justiça ou...
O documento foi instituído pela Resolução nº 283/ 2024, que disciplina, no âmbito do Ministério Público, procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação.
Foram debatidos temas como a presença física dos membros do MP em suas comarcas e nas audiências; a necessidade de alimentação do sistema de informação disciplinar; correição nos órgãos de controle disciplinar e proposta de resolução sobre a equidade de...
Refletir sobre os resultados alcançados e sobre as possibilidades que o futuro reserva. Este é o convite que o presidente do CNMP, Paulo Gonet, faz ao apresentar o Relatório Integrado de Gestão e de Atividades (Riga) 2023.
O índice geral de contribuição das unidades e ramos do Ministério Público ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020-2029) em 2023 foi de 66,51%, superando o registrado no ano anterior, de 64,66%.
A “1ª Reunião de 2024 do GT/ Resíduos - Nova Etapa de Trabalho”, que contou com a participação dos integrantes do grupo de trabalho vinculado à CMA do Conselho Nacional do Ministério Público, na segunda-feira 25 de março.
Evento acontece nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), de forma presencial.
Iniciativa, promovida pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, ocorre na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Nesta terça-feira, 26 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar para apurar denúncia de que um procurador de Justiça Militar teria agredido uma entregadora de aplicativo em Fortaleza/CE.
Iniciativa do CNMP teve a adesão do MPSE, do Governo, do TJSE, da Defensoria Pública de Sergipe, do TCE/SE, da OAB/SE e outras instituições e entidades de saúde, esportivas, de classe e de imprensa.
A Comissão do Meio Ambiente do CNMP se reuniu com o “Pacto Global Brasil - Movimento Impacto Amazônia” na quinta-feira, 22 de março, na sede do CNMP, em Brasília.
Encontro é realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.
No dia 18 de abril, o CNMP, em Brasília, sedia a primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Será o primeiro encontro na gestão da conselheira Ivana Cei no cargo de ouvidora nacional do Ministério Público.
No dia 22 de março, a ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou do encerramento da programação do mês da mulher no Ministério Público do Estado do Maranhão, que contou com uma roda de conversa com a repórter da TV Globo Tábata Poline.
O caso teria ocorrido nesta sexta-feira, 22 de março, durante sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Alto Paraíso de Goiás.
A ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, fez uma visita institucional, na quarta-feira, 20 de março, ao gabinete do ouvidor-geral do Senado Federal, senador Plínio Valério.
Objetivo é aprimorar o diálogo com as Corregedorias-Gerais do Ministério Público.
Encontro definiu o mapeamento do fluxo de procedimentos adotados nos estados com relação à aplicação e à fiscalização das medidas protetivas para as vítimas
O objetivo do encontro foi aprovação do Projeto de Lei nº 2.073/2022, que dispõe sobre a criação e a transformação, no âmbito do CNMP, de cargos em comissão, sem aumento de despesas.