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2024

Guia Básico de Acessibilidade na Comunicação

 

2023

 

Perfil Étnico-Racial do Ministerio Público Brasileiro  

 

2021

                                                

Uma Cartografia da Mararatona de Direitos Fundamentais

 

O Ministério Público na Fiscalização das Instituições que Prestam Serviços de Acolhimento de Pessoas com Deficiência

 

 O Perfil dos Membros Idosos de Hoje e de Amanhã do Ministério Público Brasileiro 

 

 CNMP EM AÇÃO - Uma Análise Teórica da sua Jurisprudência - Voume 3 

 

2020

 

CNMP EM AÇÃO - Uma Análise Teórica da sua Jurisprudência - Volume 2

 

2019

Manual de Atuação das Promotoras e dos Promotores de Justiça em Casos de Feminicídio

 

 Orientações para o Uso do Formulário de Avaliação de Risco - FRIDA

 

Formulário de Avaliação de Risco Frida - Um Instrumento para o Enfrentamento da Violência Doméstica Contra a Mulher

 

2017

Tendências em Direitos Fundamentais - Possibilidades de Atuação do Ministério Público

 

Todos Juntos por um Brasil mais Acessível

 

2016

Manual de Atuação Funcional - O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos

Guia de Atuação do Ministério Público Pessoa com Defieciência

 

Um Jeito Simples de Entender seus Direitos

 

2015

 Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais