O Observatório da Saúde Materna contempla as seguintes iniciativas:
- O Painel "Indicadores de Mortalidade Materna", e
- O "Repositório de Inciativas para Promoção da Saúde Materna"
O Painel "Indicadores de Mortalidade Materna", elaborado em colaboração com o CNMP, reúne dados estatísticos sobre mortalidade materna, em formato de painel de B.I.. A ferramenta busca identificar a situação óbito materno-infantil e fetal nas regiões e municípios brasileiros, apresentando os principais indicadores sobre a mortalidade materna, com diversos recortes geográficos, de raça/cor, faixa etária, momento do óbito etc.
A ferramenta apresenta a razão óbito materno, ou razão de mortalidade materna (RMM), que é a proporção de mortes maternas (relacionadas à gestação, parto e puerpério) por 100.000 nascimentos vivos. Todas as informações do painel estão organizadas conforme o local de residência da falecida.
A meta acordada pelo Brasil é atingir um índice de 30 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos até 2023. A meta foi estabelecida no contexto do Objetivo 3.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030.
Fonte de dados:
DATASUS - SIM (Sistema de Informações de Mortalidade)
DATASUS - SINASC (Sistema de Informações de Nascidos Vivos)
Ministério do Trabalho e Emprego - CBO (Classificação Brasileira de Ocupações)
IBGE - Base Territorial
Acesse o Painel "Indicadores de Mortalidade Materna" em uma nova aba.
Por sua vez, o "Repositório de Inciativas para Promoção da Saúde Materna" apresenta material relacionado ao enfrentamento do óbito materno, composto por relatórios, vídeos, banco de dados, links e outras fontes de informação. com o objetivo de subsidiar atuação concreta das unidades ministeriais.
Repositório de Iniciativas em promoção da Saúde Materna
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O Projeto Cegonha: Efetivando a Dignidade, é um projeto estratégico, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahai, que visa induzir a redução da morbimortalidade materna e infantil, no Estado da Bahia, por meio do acompanhamento, pelo Ministério Público, da efetivação da assistência à saúde de qualidade voltada às gestantes, parturientes e recém-nascidos.
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O Projeto Mellyssa surgiu após o MPMG aderir em 2021 ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e o Ministério da Saúde (MS). Naquela ocasião o MPMG propôs ao Ministério da Saúde que o trabalho conjunto tivesse por tema a atenção à saúde materna e infantil e, mais especificamente, o desenvolvimento de ações para o enfrentamento da mortalidade por causas evitáveis. Isso ocorreu porque os números são surpreendentes e alarmantes: 64% das mortes infantis e 94% das mortes maternas em Minas Gerais, no ano de 2020, ocorreram por causas evitáveis, isto é, poderiam ter sido prevenidas e não aconteceriam se as pessoas tivessem obtido acesso ao Serviço de Saúde no tempo certo e com a devida qualidade. Portanto, não são fatalidades, são episódios em que ocorreram graves violações de direitos fundamentais.
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A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), juntamente com outras agências e parceiros das Nações Unidas, lançou hoje uma campanha para incentivar os países da América Latina e do Caribe a reduzir a mortalidade materna, que aumentou em 15% entre 2016 e 2020. A campanha "Zero Mortes Maternas. Evitar o evitável" busca acelerar o progresso em direção à meta regional de menos de 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos delineada na Agenda de Saúde Sustentável para as Américas da OPAS. No ano passado, a taxa de mortalidade materna (ou seja, o número de mortes maternas por 100 mil nascidos vivos) na América Latina e no Caribe foi de 68 por 100 mil nascidos vivos. Assista ao vídeo da Sra X. |