Altera o inciso IX do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ............................................................................................................................
.........................................................................................................................................
IX - ARIADNE ERICA DE SOUZA, Servidora do Conselho Nacional do Ministério Público (Secretária);
.............................................................................................................................." (NR)

Retificar o inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2023, para que onde se lê "II – "ALEXANDRE DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação", leia-se: "II – ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação".