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Altera os incisos XXV e XXVI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º.............................................................................................................................
.........................................................................................................................................
XXV – ALESSANDRA MOURA BASTIAN DA CUNHA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal;
XXVI – IVANA MACHADO MORAES BATTAGLIN, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
§ 1º...................................................................................................................................
.............................................................................................................................." (NR)


Publicação: Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19/06/2023
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 15 DE JUNHO DE 2023 Texto pdf 126 KB