Designa a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.731, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.