Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Requisitar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 20 de junho de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem." (NR)