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O presente Termo possibilita a realização de uma pesquisa junto a todos os ramos do Ministério Público acerca do Perfil Étnico-Racial de seu quadro funcional e sobre a implementação de ações afirmativas promovidas pelo CNMP.


Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 19/05/2022
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 657 KB
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 152 KB
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 369 KB