Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Comunicação Social, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo Servidor Mauro Luiz Aragão Petti Filho, matrícula nº 82.361, a contar de 15 de dezembro de 2021.