Exonera o Servidor Ruither Carpentier Braga Valente, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.875, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-5, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

 Apostila a Portaria CNMP-SG nº 61, de 28 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 60, Seção 2, página 50, de 30 de março de 2016, para constar nos assentamentos funcionais do Servidor Nathan Rockenbach, Bacharel em Direito, a alteração do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-5, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público.