Memorando de Entendimento que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil – UNICEF, a união de esforços para ampla cooperação técnico-institucional, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e o desenvolvimento de ações conjuntas para a promoção da cidadania de adolescentes e jovens, com foco em ações que facilitem a esse grupo populacional: conhecer seus direitos; demandar a implementação de ações que assegurem os seus direitos; criar novos direitos e denunciar a violação de direitos.