Dispensa o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, ocupante do cargo de Agen-te de Segurança Institucional, matrícula nº 17.981, do encargo de substituto eventual da Fun-ção de Confiança de Chefe da Assessoria de Segurança e Transporte, código FC-2, da Secre-taria de Administração, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011. Designa o Servidor André Dantas Corrêa Pinto, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Motorista/Segurança do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.556, para o encargo de substituto eventual da Função de Confiança mencionada.