Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2021, celebrado com as Pessoas Jurídicas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), cujo objeto é a realização da pesquisa científica “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”.