Dispensa o Servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa o Servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para o encargo de substituto eventual do referido Cargo em Comissão.