Exonera a servidora requisitada PATRÍCIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Nomea LUÍS FELIPE RASMUSS DE ALMEIDA, Bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudencial (CALJ).