Dispensa a Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo da função de primeira Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional e designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Vera Leilane Mota Alves de Souza e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Marco Antônio Santos Amorim para exercerem, respectivamente, a função de primeira e segundo Coordenadores Substitutos da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público.