Apostilar as Portarias nº 175, de 27/6/2019, publicada no DOU em 28/6/2019, nº 150, de 3/6/2013, publicada no DOU em 5/6/2013 e a nº 24, de 22/1/2019, publicada no DOU em 24/1/2019, para constar a alteração na situação funcional das servidoras, respectivamente, MANOELLA GIL DE BRITO CAMPBELL MARQUES, MARIANA REIS DE FREITAS e SANDRA GUERRA MESQUITA, em razão da nova composição de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 18 de junho de 2019; e apostilar as Portarias nº 167, de 31/8/2015, publicada no DOU em 2/9/2015, nº 193, de 10/9/2015, publicada no DOU em 11/9/2015, nº 284, de 4/9/2013, publicada no DOU em 5/9/2013 e a nº 108, de 5/5/2014, publicada no DOU em 6/5/2014, para constar a alteração na situação funcional dos servidores, respectivamente, JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN, MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ANA DALVA SARAIVA MIRANDA e MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, em razão da nova composição de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 22 de outubro de 2019.