Exonera, a contar de 2 de outubro de 2019, o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para o exercício do cargo em comissão mencionado.