Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Unidade Nacional de Capacitação do Minsitério Público (UNCMP) e a Universidade de Coimbra, por meio da sua Academia Sino-Lusófona (ASL) com a finalidade de formalização de um instrumento capaz de permitir parcerias em ações de treinamento, desenvolvimento e educação, pelas partes.