Retificar a Portaria CNMP-CN n° 0057, de 28/02/2018, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, em 11/04/2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça, M.J.C.P., membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para manter tão somente as condutas descritas nos n° 1 a 30, do item VI, do pronunciamento do Membro Auxiliar proferido da Reclamação Disciplinar n° 1.00543/2017-91.