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Termo de Adesão do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP ao PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., que tem como objetivo ações que visam a criação de hábitos eficientes, práticas racionais e seguras do uso da energia elétrica. O referido projeto, realizado pela empresa Neoenergia e sem custo para o CNMP, prevê a substituição de lâmpadas convencionais (fluorescentes e incandescentes) por lâmpadas com tecnologia LED, trazendo mais eficiência e promovendo o uso racional da energia elétrica.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 22/07/2026
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
TERMO DE ADESÃO AO PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES (NEOENERGIA) - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 39 KB
REGULAMENTO DO PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES (NEOENERGIA) - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 596 KB