Apostila, a contar de 9 de fevereiro de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 204, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário oficial da União de 18 de setembro de 2015, para constar nos assentamentos funcionais do servidor JOSEFRAN BERNARDINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 23940, a alteração da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta para o Gabinete do Conselheiro Alexandre Magno Benites de Lacerda.