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Exonera, a contar de 12 de fevereiro de 2026, a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Apostila a Portaria CNMP-SG nº 317, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, a alteração do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, do Gabinete do Conselheiro Fernando da Silva Comin, para o cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 39, Página 79, edição de 27/02/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-SG Nº 55 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Texto pdf 115 KB