Designa o membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, e o membro auxiliar da Corregedoria Nacional, João Luiz de Carvalho Botega, como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica Sede de Aprender, celebrado entre o CNMP, Atricon, IRB e o MPAL, para desenvolvimento nacional do Projeto Sede de Aprender.