Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público, com foco no fortalecimento da integração entre Ouvidorias para a promoção de direitos humanos e o aperfeiçoamento dos serviços prestados.