Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, voltado ao apoio a órgãos e entidades na execução das atividades de ouvidoria, com revogação de designação anterior.