Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor titular e a servidora da Ouvidoria Nacional, Larissa Lago Barbosa Bezerril, como gestora substituta do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, celebrado com o Senado Federal e outros órgãos federais; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 176/2026.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 26 DE MAIO DE 2026 | Texto | 114 KB |