Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2022 – CNMP/IBAMA, que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a União, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, visando à integração e ao compartilhamento de bases de dados e informações para maior eficiência e celeridade na proteção do meio ambiente.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 205 DE 23 DE ABRIL DE 2026 | Texto | 114 KB |