Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, voltado à capacitação mútua em conservação de água e solo, segurança de barragens e saneamento básico. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 351 de 24 de outubro de 2022.