Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, que celebram entre si a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o Conselho Nacional do Ministério Público para capacitação mútua em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do marco legal do saneamento básico.