Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação nº 31/2023, celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Tocantins, voltado à implementação de ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, treinamento, desenvolvimento e educação. Revoga Portaria CNMP-SG nº 6 de 09 de janeiro de 2024.