Designa KAROLINE BEZERRA MAIA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Membro Auxiliar, gestora titular, e VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, visando à implementação de ações conjuntas voltadas para a preparação e o aperfeiçoamento de magistrados federais da 1º região e de membros do Ministério Público naquilo que possam contribuir para a competência federal, através da realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, além de ações de treinamento, desenvolvimento e educação, de interesse mútuo das partes.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE ABRIL DE 2026 | Texto | 117 KB |