Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e Membro Auxiliar, como gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, voltado à implementação de ações conjuntas de formação, aperfeiçoamento e capacitação acadêmica de magistrados federais e membros do Ministério Público. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 270 de 05 de setembro de 2023.