Designa TÚLIO CÉSAR FERNNDES NEVES, membro auxiliar da Ouvidoria Nacioanl, gestor do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de "fortalecer as ações de integração entre Ouvidorias para a promoção de Direitos Humanos e aperfeiçoamento dos serviços prestados.