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Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026, com início às 12 horas do dia 8 de abril de 2026 e término às 12 horas do dia 9 de abril de 2026, para deliberar sobre a Proposição nº 1.00431/2026-95.


Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, edição de 07/04/2026
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 7 DE ABRIL DE 2026 Texto pdf 131 KB