Dispensa, a contar de 10 de fevereiro de 2026, a servidora LILIA MILHOMEM JANUARIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.871, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente.