Revoga a Portaria CNMP-CN nº 46, 15 de dezembro de 2025 (DOU - Edição: 240, Seção: 2, Página 63, Publicada em 17/12/2025), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva
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| PORTARIA CNMP-CN N° 68, 4 DE MARÇO DE 2026 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 60 KB |