Dispensa, a contar de 3 de março de 2026, a servidora JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público; Designa a servidora mencionada no desta Portaria para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.