Dispensa o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.820, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico.