Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Rondônia, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Jaru, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena, cujos trabalhos serão realizados no período compreendido entre 01 a 12 de abril de 2024, na modalidade virtual, e no período de 08 a 12 de abril de 2024, na modalidade presencial.