Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 329 de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 1° de janeiro de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições na origem." (NR)

Altera o art. 3º da Portaria CNMP-PRESI n° 329 de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3° O membro auxiliar referido no art. 2º fica designado para atuar junto ao Gabinete da Conselheira Greice Stocker e à Comissão de Saúde." (NR)