Publicada no DOU n°39: Seção-2, no dia 25/02/2014, página 52.

Nomeia o servidor cedido GUSTAVO FONSECA GONÇALVES DE ALMEIDA, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e Comunicação/ Suporte e Infraestrutura, para o exercício do Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do Ministério Público. (Lei nº. 12.412/2011).