Designa a membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, e o membro colaborador da referida Comissão, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica Sede de Aprender, que entre si cele bram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), com o objetivo de desenvolver e ambientar, em nível nacional.