Cancela a 20ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 17 de dezembro de 2024, às 9h.

Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, a ser realizada entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2024, para o julgamento dos processos remanescentes da 19ª Sessão Ordinária, excetuando-se os processos com julgamento iniciado e os que tiverem inscrição para sustentação oral.

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 208 de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 14 de junho de 2024, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2024, que passa a vigorar com a redação dada pelo anexo desta Portaria.