Dispensa, a contar de 26 de setembro de 2024, a servidora Solange Aguiar Coelho do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto simultaneamente.